Termos e condições gerais de venda
DOUGLAS
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ON-LINE
As presentes Condições Gerais regulam o contrato de compra e venda, celebrado através do site (www.douglas.pt) entre a Perfumaria Douglas Portugal, Lda., com sede na Avenida D. João II, n. 46, Edifício D. João II, 3. Andar, Parque das Nações, 1990-095 Lisboa, com o NIF: 504573527, como vendedora (adiante, a Douglas), e o Comprador que, naquele site, concluiu um processo de Compra de determinado produto.
Email: web@douglas.pt Telefone: 800 500 481
1- Aplicação das Condições Gerais de Venda
Ao realizar compras no site (www.douglas.pt), o Comprador aceita as presentes Condições Gerais de Venda.
2- Preços dos Produtos
O Preço de Venda corresponde ao preço em vigor durante o processo de compra e inclui o IVA, à taxa em vigor.
Ao preço de compra do produto acresce, quando aplicável, o preço do transporte e/ou entrega.
A Douglas não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração no preço de venda, transporte ou de entrega (incluíndo alteração no valor de descontos) ao público que conste do site Douglas, pelo que nos casos em que este estes sejam alterados, o pedido de compra será considerado inválido e anulado, sendo o cliente informado desse facto e devolvidas as quantias que possam entretanto ter sido pagas.
3- Disponibilidade dos Produtos:
A plataforma de venda online (www.douglas.pt) está desenhada para que o Cliente conheça, antecipadamente, a disponibilidade do produto. Todavia, a Douglas não pode evitar quebras de stock, nomeadamente as decorrentes de motivo de força maior.
Nos casos em que não seja possível à Douglas assegurar a entrega do produto comprado pelo Cliente no prazo de (14) dias, a Douglas creditará o Cliente pelo montante por este despendido, usando o mesmo método de pagamento utilizado pelo Cliente.
4- Apresentação dos Produtos:
Os produtos à venda são descritos e apresentados de acordo com as suas características originais, de acordo com a informação facultada pelo respetivo responsável.
A Douglas faz todos os esforços para que a informação apresentada no site Douglas esteja isenta de erros tipográficos e sempre que tal aconteça, procederá, logo que possível, à sua correção.
No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá direito de anular o seu pedido de compra.
As fotografias apresentadas podem não corresponder ao produto descrito. A reprodução dos artigos é a mais próxima da realidade.
5- Encomenda e Pagamento:
Os sistemas de pagamento disponíveis são os anunciados no site (Informações de pagamento) e podem variar consoante o produto escolhido pelo Cliente, a sua área de residência e o sistema de entrega escolhido e/ou disponível.
6- Entrega dos Produtos
Todas as compras realizadas online serão entregues na morada indicada pelo consumidor, aquando do preenchimento do formulário de compra.
A entrega dos Produtos pressupõe o pagamento antecipado ou simultâneo do preço do produto e, quando aplicável, do preço do transporte e/ ou entrega.
As entregas são realizadas durante o horário comercial (9h00m às 19h00m) dependendo da empresa de transporte e da rota do transportador, assim como o método de envio seleccionado.
O envio será efectuado no dia útil seguinte à recepção do pedido pela Perfumaria Douglas Portugal. A entrega será feita num período entre 1 a 3 dias úteis, variando consoante o destino e o tipo de transporte selecionado.
7- Trocas e devoluções:
7.1- Troca de Produto e/ ou embalagem defeituosos
1- Quando a embalagem ou o produto se encontrem danificados aquando do ato de entrega, a Douglas efetuará a troca de produto:
a) por outro igual;
b) a pedido do Cliente, por produto diferente, mas de valor igual ou superior.
2- Por motivos de qualidade e higiene, não poderemos aceitar trocas de maquilhagem não selada.
3- O Cliente deverá conferir a embalagem e o seu conteúdo no momento da entrega e apresentar de imediato reclamação ao transportador, caso a mesma tenha sinais de estar danificada.
4- A troca deverá ser previamente registada junto da linha de apoio da Douglas no prazo de 30 dias contado desde a receção da encomenda pelo Cliente, através do número de telefone 800 500 481 ou do email web@douglas.pt, com indicação do número de pedido, assim como dos produtos a trocar, bem como o motivo invocado de acordo com o número anterior.
5- Os produtos deverão ser devolvidos para a morada que vier a ser indicada pela linha de apoio da Douglas, sendo os custos postais da troca suportados pela Douglas.
6- Quando aplicável, o pagamento será devolvido no prazo de 14 dias contado desde a verificação da mercadoria pela Douglas.
7- A troca de produtos far-se-á por via postal, sendo neste caso essencial que o Cliente indique, no momento referido no número 2, o produto pretendido. Em qualquer caso, a troca só será efetuada se o produto e a embalagem forem entregues juntamente com a fatura de compra. A informação relativa aos procedimentos a seguir consta do site Douglas (Trocas e Devoluções).
7.2- Devoluções:
1- A Douglas aceitará a devolução de produtos, desde que a mesma seja feita no prazo de 14 dias contado desde a receção da encomenda pelo Cliente.
2- Os produtos têm obrigatoriamente de ser entregues, em bom estado, sem que tenham sido experimentados, na sua embalagem original e inviolada, juntamente com fatura de compra, ofertas e demais conteúdo.
3- Por motivos de qualidade e higiene, não poderemos aceitar devoluções de maquilhagem não selada.
4- A devolução deverá ser previamente registada junto da linha de apoio da Douglas, através do email web@douglas.pt, com indicação do número de pedido, produtos a devolver, razão da devolução e, quando aplicável, do produto pretendido.
5- Os produtos deverão ser devolvidos para a morada que vier a ser indicada pela linha de apoio da Douglas, sendo os respetivos custos suportados pelo Cliente.
6- Quando aplicável, o pagamento será devolvido no prazo de 10 dias contado desde a verificação, pela Douglas, da mercadoria devolvida.
7- A devolução de produtos poderá ser feita por via postal, sendo neste caso essencial que o Cliente indique, no momento referido no número 3. Em qualquer caso, a devolução só será efetuada se o produto e a embalagem forem devolvidos juntamente com a fatura de compra. A informação relativa aos procedimentos a seguir consta do site Douglas (Trocas e Devoluções)
8- Livre Resolução
Exclui-se do direito de livre resolução do contrato o fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.
9- Responsabilidade quanto ao uso da internet:
A Perfumaria Douglas Portugal não tem qualquer responsabilidade relativa a possíveis danos ou problemas derivados do uso da Internet, tais como intrusões externas ou vírus informáticos.
10- Cancelamento de encomendas
Todas as encomendas podem ser canceladas até à sua expedição da loja online sendo que deverá ser solicitado via email para web@douglas.pt ou através do telefone 800 500 481.
Se solicitar o cancelamento da encomenda, a encomenda será cancelada e o valor não será cobrado.
Caso o pagamento da encomenda já tenha sido efectuado, o serviço de apoio ao cliente irá contactar o cliente para pedir alguma informação que seja necessária para efectuar a devolução do valores eventualmente pagos. O período de devolução poderá ir até 5 dias úteis.
11- Lei aplicável e competência:
A todas as questões relacionadas com as presentes Condições Gerais é aplicável a Lei Portuguesa.
Para dirimir todos os litígios emergentes do presente contrato é acordado o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.